O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, anunciou nesta segunda-feira (24/06) que, a partir de agora, motocicletas com multas ou débitos financeiros não serão mais recolhidas durante blitzes no estado. A medida, divulgada durante o lançamento do programa Pacto Pela Ordem, visa evitar que trabalhadores tenham seus veículos apreendidos por pendências tributárias.

A decisão tem como objetivo combater a percepção de que as fiscalizações nas ruas têm um caráter exclusivamente arrecadatório. Em sua fala, Chico Lucas destacou que a nova abordagem busca garantir maior justiça na fiscalização, principalmente para os motociclistas que utilizam suas motos como meio de trabalho.

Foto: 180 Graus

“Ninguém pode mais apreender uma moto por débitos tributários. Esse discurso de que as blitzes existem para tomar a moto do trabalhador deixa de fazer sentido. Ninguém terá a moto apreendida apenas por estar com o documento atrasado”, afirmou o secretário.

No entanto, ele fez questão de enfatizar que motocicletas em situações mais graves, como aquelas com adulterações, envolvidas em rachas, com escapamentos irregulares (como os conhecidos “cano kadron”) ou conduzidas por motoristas embriagados, continuarão sendo apreendidas. “Se for flagrado empinando, participando de rachas ou rolezinhos, ou se houver sinais de adulteração, a moto será, sim, apreendida, e quem estiver na posse do veículo será responsabilizado”, completou.

Além de promover um tratamento mais justo aos motociclistas, a medida também visa reduzir o número de mortes no trânsito, que atualmente são quase o dobro do número de homicídios registrados no estado. Com a redução da apreensão de motocicletas por débitos, o governo estadual espera contribuir para a segurança dos motoristas e pedestres, incentivando uma abordagem mais focada na segurança viária e no comportamento de risco no trânsito.