Em entrevista ao Notícia da Manhã nesta segunda-feira (4), o secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, comentou os recentes homicídios em Teresina e em outras regiões do estado. Segundo ele, é necessário reformar a legislação para garantir que criminosos permaneçam presos.

“A gente precisa modificar todo o arcabouço legal: a Lei de Execução Penal, a lei penal, a lei de lavagem de dinheiro. Tudo isso é essencial para mantermos presos os criminosos habituais. Boa parte das mortes aqui no Piauí ainda ocorre dentro do contexto de disputas entre facções, e nosso objetivo é que esses criminosos permaneçam presos”, afirmou.

Chico Lucas também mencionou a reunião realizada na última quinta-feira (31), entre o presidente Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e governadores e vice-governadores, na qual foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Foi unânime entre os governadores que precisamos não só de uma PEC, mas também de mudanças nas leis penais e de execução penal. As pessoas que cometem crimes não podem ser soltas imediatamente após os atos. Isso é culpa do sistema, é culpa de uma estrutura legal que precisa ser modificada”, acrescentou.

Apesar do fim de semana violento, dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública apontam uma redução significativa nos índices de mortes violentas em Teresina e Parnaíba em outubro. Em Teresina, o número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) caiu de 39 em outubro de 2022 para 28 em 2023, e em 2024 foram registradas apenas 14, representando uma queda de 50%. Em Parnaíba, a redução foi ainda mais expressiva, com um recuo de 60%, de 13 ocorrências em outubro de 2022 para 5 no ano passado, e 2 casos neste ano. Os dados também mostram que Teresina registrou 22 dias sem homicídios no mês passado.

Para o secretário, o aumento de prisões e operações das forças de segurança pública do Piauí contribuiu para a redução desses índices. “A principal razão é o número de prisões e operações que temos realizado. Hoje, temos várias especializadas, e tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar têm feito muitas prisões. Passamos de 5 mil presos no início de 2023 para mais de 7.500 atualmente. Esse aumento no encarceramento, especialmente dos criminosos habituais, tem reduzido os homicídios, que é o que buscamos”, pontuou.

Operações policiais no Centro de Teresina e imóveis abandonados

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, comentou sobre as operações policiais no Centro de Teresina e a situação dos imóveis abandonados na região. Segundo ele, os imóveis cujos proprietários não responderam às notificações deverão ser desapropriados para uso em moradia popular.

“Notificamos 207 imóveis e cerca de 50% dos proprietários responderam. Demos um prazo de 60 dias, que terminou em outubro, e agora vamos encaminhar os casos à Prefeitura e ao Ministério Público, inclusive tomando providências criminais e cíveis. Entre as medidas cíveis, vamos recomendar a desapropriação dos imóveis abandonados para que sirvam como moradia popular para aqueles que não se manifestaram. O terreno onde funciona a Delegacia Geral já foi disponibilizado para moradia popular”, afirmou.

Chico Lucas destacou que, além do combate à violência, a gestão também busca frear a especulação imobiliária na região.

“Todo fim de semana estamos realizando prisões e combatendo a violência no Centro de Teresina. Sempre enfatizamos que o problema não é apenas a violência, mas principalmente a especulação imobiliária, que afasta comércios e moradias populares. Vamos discutir com o prefeito eleito, Sílvio Mendes, uma possível revitalização. Nossa visão é trazer mais moradores para o Centro, evitando novos empreendimentos em áreas periféricas e enfrentando a especulação imobiliária daqueles que deixam seus imóveis sem utilidade”, concluiu.

Fonte: Cidade Verde