Política

TCE-PI realiza Seminário sobre Transição Municipal em Picos

Na manhã desta sexta-feira (01) o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), promoveu, em Picos, o Seminário sobre Transição Municipal 2024. O objetivo do seminário é focar nas responsabilidades e nas obrigações dos gestores municipais.

Participaram do evento, os prefeitos eleitos nos municípios de Picos, Francisco Santos, Santo Antônio de Lisboa, São Julião-PI e Campo Grande do Piauí. Além dos gestores municipais, assessores jurídicos e contábeis, além de representantes da Administração Municipal também marcaram presença.

Prefeito eleito de Picos Pablo Santos discursou representando os demais prefeitos

 

Erivaldo Lopes, Prefeito eleito de Santo Antônio de Lisboa

 

O presidente do TCE-PI, Kenedy Barros, destacou a importância do evento para o período de transição municipal.

presidente do TCE-PI, Kenedy Barros

“Passado o período eleitoral, temos o período de transição, onde tem os gestores que estarão a frente do município até 31 de dezembro de 2024, mas que a partir de janeiro outros chegarão. O gestor que chega precisa de informações, precisa de elementos para planejar as suas ações, por isso esclarecemos o que não é oportuno que seja realizado neste período de transição. Com isso, o Tribunal orienta para que não seja preciso intervir e causar. Este Seminário tem sido um sucesso, pois também além de informativas orientam os gestores”, disse o presidente.

 

O conselheiro e diretor geral da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI, Kleber Eulálio, ressaltou que os novos gestores que assumirão as prefeituras deverão ter conhecimento sobre a organização da gestão pública.

Conselheiro Kleber Eulálio

“O Tribunal de Contas hoje não se contempla em apenas analisar as prestações de contas, mas agora estamos presentes contribuindo para o andamento dos gestores, com foco em despertar para a importância da transição. A nova gestão precisa saber sobre finanças, sobre projetos e alertar os que estão saindo sobre as exigências legais”, enfatizou o conselheiro.

 

A programação

07h30 – Credenciamento
08h00 – Abertura
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros – Presidente do TCE-PI.
Conselheiro Kleber Dantas Eulálio – Diretor-Geral da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI.
Conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo
Prefeito Antoniel de Sousa Silva – Presidente da APPM.
Vereador José Cardoso – Presidente da AVEP

08h30 – “Cautelas do Final de Mandato e Responsabilidades da Comissão de Transição.”
Palestrante: Liana de Castro Melo Campelo – Auditora de Controle Externo e Diretora de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas do TCE-PI.

09h30 – “Governança e Gestão da Despesa de Pessoal na Transição dos Gestores Municipais.”
Palestrante: José Inaldo de Oliveira e Silva – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-PI.

10h30 – “Contratações Públicas em Período de Transição e a Continuidade dos Serviços Públicos.”
Palestrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e chefe da DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 2.

11h30 – “Sistema Gestor WEB”
Palestrante: Rodrigo Santana de Sousa Bezerra – Assist. de Controle Externo da Divisão de Serviços Processuais do TCE-PI.

 

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