A Polícia Federal no Piauí deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (04), a Operação Peloponeso, que apura desvio de recursos públicos na área da saúde. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Picos e Brasília, bem como bloqueio de veículos e valores em contas e ativos financeiros, no valor aproximado de 14 milhões de reais.

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A investigação aponta fraudes no credenciamento de Centros Especializados de Reabilitação junto ao SUS, com a finalidade de receber recursos federais sem a contraprestação de serviços por parte de algumas Clínicas particulares.

Segundo informações, agentes da Polícia Federal foram vistos na Associação Piauiense de Atenção e Assistência a Saúde (APAAS), no Hospital Regional e em duas clínicas particulares.

Os fatos apontam para o envolvimento, também, de servidores públicos, com prejuízo calculado pelo TCU, até março de 2019, na ordem de R$ 17.678.712,69.

A ação contou com a participação de 60 Policiais Federais dos estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Distrito Federal, bem como auditores do Tribunal de Contas da União – TCU e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS.

Em nota, a Polícia Federal disse que há indícios de desvio envolvendo os montantes controlados pela Secretaria Municipal de Saúde de Picos/PI, com saques em espécie nas agências bancárias em benefício de empresários.

A Secretaria de Saúde emitiu nota esclarecendo o assunto:

Nota de esclarecimento sobre repasse de recursos públicos da saúde

A Prefeitura Municipal de Picos (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem a público se manifestar a respeito da operação da Polícia Federal, deflagrada hoje (4), sobre os recursos públicos da saúde. Esclarece que o credenciamento dos Centros Especializados em Reabilitação tipo IV (CER IV) foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde (MS), cabendo à secretaria municipal apenas realizar o repasse integral dos recursos federais às clínicas habilitadas no prazo de cinco dias, sob o risco de ser penalizada por apropriação indébita, caso não efetue. Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde não tem responsabilidade sobre os casos investigados, tanto que a Polícia Federal não esteve nos órgãos municipais apurando esses desvios. Diante disso, a Secretaria de Saúde se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos em relação aos repasses às CER IV.