Picos-PI, 28 de fevereiro de 2024
Cidades

Conselheiro tutelar de Picos é afastado das funções por conduta inadequada

A Prefeitura de Picos divulgou processo administrativo que determina a suspensão temporária das funções do conselheiro tutelar, José Ricardo Veloso. A decisão é datada de 21 de fevereiro, decorrente de conduta inadequada envolvendo um menor praticada pelo mesmo durante atuação no órgão.

O documento esclarece que a suspensão é válida por 90 dias e a segunda suplente, Francilda dos Santos Araújo, é quem assumirá o cargo. A posse ocorrerá na próxima sexta-feira (01) na sede da Prefeitura de Picos.

A decisão administrativa é com base em recomendações da Procuradoria Geral do Município acolhendo a decisão estabelecida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O procurador geral  do município, Antônio Júnior, informou que o conselheiro poderá recorrer da decisão.

“Diante da decisão administrativa, o conselheiro poderá recorrer por meio do princípio do contraditório e ampla defesa. Após recebermos a decisão do CMDCA, o conselheiro ainda procurou o prefeito pra não acolher o documento, mas o prefeito manteve o processo administrativo que pediu a suspensão”, disse o procurador.

Punição  administrativa

Durante o período de afastamento, José Ricardo não poderá acessar a sede do Conselho Tutelar, a menos que utilizando dos serviços como usuário. Além disso, não receberá remuneração e os casos acompanhados pelo mesmo serão direcionados para outros conselheiros.

O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual e corre em sigilo.

O outro lado

Cidadeverde.com/picos contatou o conselheiro tutelar para dar sua versão sobre os fatos, mas não obtivemos resultado.

Confira a decisão!

Fonte: CidadeVerde

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