Foto: Portal Tô de Olho

A Câmara de Vereadores de Picos em sessão realizada nesta quinta-feira (06), votou projetos de lei com destaque para o Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2024, com Emenda, bem como decretos legislativos e requerimentos que foram apresentados pelos parlamentares.

Confira os projetos votados e aprovados na sessão 

ROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.

– Projeto de Lei do Ver. Zé Luís, que dispõe sobre o programa “Adote Projetos Esportivos” no âmbito do Município de Picos.

– Emenda à Lei Orgânica alterando a redação do Art. 54, da Lei Orgânica Municipal, aumentando de 15 para 17 vagas de Vereadores neste Município.

– Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo a Medalha do Mérito legislativo “Vereador Gilson Nunes” para a radialista Clene Lúcia Rodrigues de Sousa Rêgo.

PROJETO A SER VOTADO EM 1a VOTAÇÃO.

– Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2024, com Emenda.

PROJETO A SER VOTADO EM 2a VOTAÇÃO.

– Projeto de Lei do Ver. Rinaldinho, reconhecendo de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Capitão de Campos.

REQUERIMENTOS:

Ver. Eriberto Barros, solicita da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feito o serviço de reforma na passagem molhada que dá acesso ao Povoado Alegre, bem como, seja feita a reconstrução da parede do Estádio Helvídio Nunes, do lado da Rua São Sebastião.

Ver. Antonio Moura, solicita do Prefeito Gil Paraibano, que seja feita pavimentação asfáltica da ladeira de acesso ao Povoado Saquinho.

Ver. Wellington Dantas, solicita da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltica da Av. Anísio da Luz, pavimentação nas ruas que não são pavimentadas, pavimentação da Av. Beira Rio com a construção de um calçadão iluminado para a pratica de caminhadas e a reconstrução com cobertura e iluminação da quadra de esportes, ambas no bairro Ipueiras, bem como, seja construído um abrigo com a devida infraestrutura para abrigar cães e gatos de rua, bem como, seja ampliada a castração desses animais.

Os Vereadores: Zé Luís e Eriberto Barros, requerem do Secretário Municipal de Trânsito a construção de redutores de velocidade com uma faixa para a passagem dos pedestres em frente a Igreja Evangélica Rede Plenitude, localizada no bairro Catavento, por trás do banco do Brasil.

Ver. Matusalém Almeida, requer do secretário Municipal de Obras, que faça a recuperação da ladeira que liga o bairro Condurú ao Bairro Samambaia. Requer da AGESPISA que faça recuperação da pavimentação onde a mesma faz escavação para conter vazamentos na rede de abastecimento d’água. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Superintendente Regional do DNIT/PI, que seja construído um redutor de velocidade (quebra molas) na BR- 316, em frente a Faculdade R. Sá, situada no bairro Altamira.

Ver. Hugo Victor, requer do Diretor Geral do DER/PI, que seja feito o serviço de roço e uma operação tapa buracos na PI-376, que liga a Br-316 no povoado Fátima do Piauí a Chapada do Mocambo.

Vera. Valdivia Santos, solicita do Governo do Estado e do Secretário de Estado da Saúde, que tragam para esta cidade de Picos o Projeto “CARRETINHA DA SAÚDE”, para contemplar as crianças do nosso Município.

Vera. Dalva Mocó, requer do Secretário Municipal de Saúde, que seja feita uma reforma geral na UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro parque de Exposição. Em outro requerimento a Vereadora requer do DNIT/PI a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na lateral da BR-316 (Av. Senador Helvídio Nunes de Barros), em frente ao Picos Hotel.

Ver. Marcos Buriti, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica e iluminação pública do trecho que liga a BR-316 ao Povoado Cristovinho.

Ver. Toinho de Chicá, solicita da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que seja feito o serviço de recuperação da Estrada vicinal que liga o Povoado Cajazeira dos Gonçalves ao Povoado Tabatinga, bem como, seja feita uma reforma na passagem molhada que liga o bairro Aroeiras do Matadouro ao povoado Retiro.