O Senado Federal deve iniciar as discussões em torno de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano. Na quarta-feira (17), em sessão temática realizada virtualmente, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) avaliou as dificuldades para aprovação desta mudança.
Embora considere uma questão difícil de ser aprovada, Ciro Nogueira cobra pressa na discussão (Foto: Elias Fontenele/ODIA)
Ele entende que a proposta, que também precisa ser aprovada na Câmara Federal, pode não ser bem recebida pelos deputados, uma vez que muitos prefeitos preferem manter o atual calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Sabemos que a Câmara dos Deputados é muito suscetível à opinião dos prefeitos. O Congresso Nacional tem que tomar uma decisão o mais rapidamente possível, se sim ou se não, se vai haver esse adiamento”, afirmou Ciro, que ainda cobrou pressa aos seus pares quanto um posicionamento acerca da matéria.
Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que paralisou alguns serviços presenciais e comprometeu a pré-campanha de potenciais candidatos, cogita-se uma eventual postergação do pleito previsto para outubro, que muito provavelmente terá sua data prorrogada para meados de novembro.
Marcelo Castro defende que as eleições sejam realizadas em novembro (Foto: Elias Fontenele/ODIA)
É o que defende o senador Marcelo Castro (MDB), autor da uma das PECs em discussão no legislativo federal. “Fazer eleição no dia 4 de outubro é absolutamente imprudente, é temerário, e nós correríamos um grande risco de estarmos contribuindo para mais mortes do que nós já temos no Brasil” argumentou.
A proposta do emedebista, já em tramitação no Senado, autoriza o TSE a decidir sobre uma possível nova data para as eleições municipais de 2020, desde que embasada em condições técnicas e nas recomendações sanitárias, para assegurar a participação popular e a preservação da saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral e de toda a sociedade.
Outra hipótese, defendida pelo senador Elmano Férrer (Podemos) é que a disputa municipal só aconteça em 2022, junto com as eleições gerais para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República, o que pressupõe a prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores, contestado por alguns setores políticos.
ODia
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