Picos-PI, 21 de agosto de 2019
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Governadores assinam Carta de Teresina e definem medidas prioritárias para o Nordeste

Documento foi assinado na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, realizada em Teresina.

Assembléia Geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Assembléia Geral do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

Ao final da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste realizada em Teresina, nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos divulgaram a Carta de Teresina, um conjunto com seis medidas prioritárias acordadas com o objetivo de cooperação e valorização dos projetos integradores entre os estados da região.

Entre as principais medidas formalizadas pelo grupo estão a assinatura do “Contrato de Programa”, que deve possibilitar o compartilhamento, entre os estados, de equipamentos e insumos obtidos através das compras coletivas; acelerar o caminho das compras públicas coletivas até o final do mês de agosto e a organização de um documento unificado e detalhado de uma reforma tributária para o Brasil.

Para o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa, a Carta de Teresina é um marco. “Esse é um importante passo para consolidar essa ferramenta de gestão que é o Consórcio Nordeste”, declarou. A Carta ratifica uma agenda para conseguir investimentos para região Nordeste. Os projetos integradores serão apresentados na segunda quinzena de novembro a países da Europa. De acordo com Rui Costa, os governadores nordestinos buscarão investidores na Alemanha, França, Espanha, Itália e estão negociando com Portugal. “Deliberamos sobre os pontos que levaremos”, comentou.

O governador do Piauí, Wellington Dias afirmou que este é um momento muito importante tanto para o Brasil como para a região Nordeste, uma união de esforços que cria o mapa das oportunidades de investimentos. “Esse projeto nos ajuda em apresentações dentro do Brasil, como será amanhã no Fórum ABIDB de Infraestrutura Regional, e também nas oportunidades internacionais”, declarou.

A Carta também trata da criação de um grupo de trabalho para ratificar os itens de uma primeira licitação de compra conjunta, a partir do Consórcio. “Será o registro de preço na área da Saúde. Na próxima terça-feira (27), os secretários de saúde estarão reunidos em Salvador para deliberarem. A ideia é que, até o dia 30 deste mês, possamos publicar nos jornais de grande circulação nacional o primeiro edital de compra coletiva. Isso trará uma redução de preços na aquisição para os estados do nordeste. E isso significa fazer mais com o mesmo valor de recurso e financeiro que os estados têm. Conseguiremos economizar muito revertendo essa economia em saúde e em mais assistência”, comentou Rui Costa.

Na oportunidade foi assinado também o “Contrato de Programa”, que possibilitará o compartilhamento, entre os estados, de equipamentos e insumos obtidos por meio de compras coletivas.

Na Carta, os nove governadores do estados do Nordeste se manifestam preocupados com o anúncio feito pela imprensa de privatização de empresas estatais, tendo dado especial atenção aos Correios e Eletrobras. “Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional”, diz trecho da publicação.

A agropecuária também é motivo de preocupação dos estados nordestinos e seus gestores solicitarão ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o apoio e agilidade, na tramitação do PL 9281/2017, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para subsidiar as ações de defesa agropecuária.

Rui Costa também destacou que na próxima semana, em Fortaleza, os gestores devem afunilar os detalhes para a publicação de uma seleção de um chamamento público para as áreas de Tecnologia da Informação, do Projeto Nordeste Conectado. “A ideia é fazer uma PPP, chamar a atenção do mercado internacional e fazer o termo de referência para, em 15 a 20 dias, publicar. Essa com caráter internacional para que estejamos em breve integrados na comunicação na conectividade andando na velocidade da tecnologia”, comentou.

Confira a carta aqui

A próxima reunião do Consórcio Nordeste deve acontecer no Rio Grande do Norte, durante o Encontro Brasil – Alemanha, no período de 15 a 17 de setembro de 2019, na Cidade de Natal.

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