A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma motocicleta com sinais de adulteração na noite deste sábado (9), durante fiscalização no km 310 da BR-316, no município de Picos. O veículo era conduzido por um adolescente de 16 anos.

Segundo a PRF, a abordagem aconteceu por volta das 20h30, quando os agentes deram ordem de parada a uma motocicleta modelo Honda XRE 300 Sahara. Durante a inspeção, os policiais constataram que a placa do veículo apresentava irregularidades em desacordo com a Resolução nº 968/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Na análise detalhada, os agentes identificaram indícios de adulteração nos sinais identificadores da motocicleta. De acordo com a corporação, as gravações do Número de Identificação Veicular (NIV) e do motor apresentavam marcas de abrasão, indicando possível lixamento e remarcação fora dos padrões originais de fábrica.

Questionado sobre a procedência da motocicleta, o adolescente informou que o veículo pertencia ao pai dele e teria sido adquirido há cerca de um ano no estado de Pernambuco.

A ocorrência foi enquadrada, inicialmente, no crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 311 do Código Penal.

O adolescente foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Picos para a realização dos procedimentos legais cabíveis. Conforme informou a PRF, os direitos do menor foram preservados e não houve necessidade do uso de algemas durante a condução.

De acordo com a legislação brasileira, a adulteração ou fraude em elementos identificadores de veículos pode resultar em pena de até seis anos de reclusão, além de multa. Em casos envolvendo menores de idade, os procedimentos seguem as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).