O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) emitiu uma nota de esclarecimento nesta semana alertando pré-candidatos e ex-candidatos sobre um golpe envolvendo a chamada “contribuição confederativa assistencial”. De acordo com o órgão, mensagens falsas têm sido enviadas em nome da Justiça Eleitoral, cobrando valores indevidos relacionados ao processo eleitoral.

Segundo o TRE-PI, os golpistas utilizam dados reais dos registros de candidatura – como o número do CNPJ de campanha – para dar aparência de legitimidade à fraude. As mensagens, que mencionam notificações extrajudiciais e supostas dívidas, são falsas e não têm qualquer relação com a Justiça Eleitoral.

O tribunal esclarece que não realiza nenhum tipo de cobrança relacionada à chamada contribuição confederativa assistencial. Além disso, reforça que nunca envia boletos, cobranças ou links de pagamento por e-mail.

“A Justiça Eleitoral esclarece que candidatas ou candidatos que, eventualmente, sejam condenados a pagar alguma multa ou devolver valores ao Tesouro Nacional por irregularidades nos gastos de campanha são sempre intimados dessa decisão dentro do processo de prestação de contas”, diz o comunicado oficial.

As intimações podem ocorrer por meio de oficial de justiça, correspondência impressa ou via WhatsApp – somente se o candidato ou candidata tiver autorizado previamente esse tipo de comunicação no processo.

Em caso de aplicação de multa, o pagamento deve ser feito exclusivamente por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser gerada pela própria pessoa interessada no sistema da Justiça Eleitoral. Nem o TRE-PI, nem os cartórios eleitorais, nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviam GRUs ou boletos por qualquer canal.

Orientações para evitar o golpe:

– Não clique em links enviados por e-mail ou mensagens não verificadas;

– Não abra anexos de remetentes desconhecidos;

– Verifique sempre a procedência das comunicações com o cartório eleitoral responsável ou diretamente com o TRE-PI.

O tribunal segue monitorando o caso e reforça seu compromisso com a integridade do processo eleitoral, além de orientar todos os envolvidos a redobrarem a atenção neste período pré-eleitoral.

Fonte: O Dia