O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Simões, ingressou nesta quarta-feira (5) com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o município de Caldeirão Grande do Piauí, administrado pelo prefeito Douglas Filipe Sousa Gonçalves. O órgão solicita o cancelamento imediato da “XV Expocaboclos” e a anulação de todos os contratos firmados para a realização do evento, cujo custo totaliza R$ 512.500,00 em recursos públicos.

Prefeito Filipe Gonçalves / Foto reprodução

De acordo com o MP, a medida foi tomada em razão da situação de emergência decretada no município em virtude da seca extrema que atinge a região. O Decreto Estadual nº 24.114, de 29 de setembro de 2025, reconhece oficialmente o estado de calamidade provocado pela estiagem prolongada, que tem causado prejuízos à agricultura e comprometido o abastecimento de água.

Para o promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, titular da Promotoria de Simões, o gasto expressivo com um evento festivo é incompatível com a realidade local.

“A estiagem reflete diretamente no abastecimento de água, na produção agrícola e na subsistência das famílias, e a destinação de valores expressivos para a realização de eventos festivos mostra-se totalmente incompatível com a realidade local, violando os princípios da moralidade, da razoabilidade e da supremacia do interesse público”, afirmou o promotor.

O MP considera incoerente e inadequada a aplicação de mais de meio milhão de reais em festividades em um momento em que a população enfrenta graves dificuldades por conta da seca. A ação pede que os valores destinados à Expocaboclos sejam redirecionados para medidas emergenciais que atendam às necessidades básicas das famílias atingidas pela estiagem.

Com o pedido, o Ministério Público busca garantir que os recursos municipais sejam aplicados de forma responsável, priorizando o bem-estar da população diante da situação climática adversa. O caso agora aguarda decisão judicial.