O Piauí tem 2.698.764 eleitores aptos a votar nas eleições municipais que acontecem em outubro deste ano. Mas uma parcela deste eleitorado não é obrigada a comparecer às urnas e exercer o direito ao voto. São aquelas pessoas para as quais votar ainda é facultativo. No Brasil, o voto é facultativo para pessoas de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e para os analfabetos. O perfil do eleitorado piauiense, divulgado pela Justiça Eleitoral, mostra que o Estado tem 65.183 eleitores menores de 18 anos, 256.760 eleitores com mais de 70 anos e ainda 212.042 eleitores analfabetos.

São 534.585 eleitores com voto facultativo nas eleições deste ano no Piauí. Significa dizer que um a cada cinco piauienses não será obrigado a votar para prefeito e vereador em outubro. O número de eleitores facultativos no Estado corresponde a 19,8% do total de pessoas aptas a votar.

A média piauiense de eleitores para quem o voto não obrigatório está acima da média nacional. É que no Brasil, um a cada sete eleitores não é obrigado a votar. Aqueles que possuem 70 a 79 anos correspondem à grande maioria do contingente de eleitores facultativos: são 10.382.004 idosos nesta faixa etária em todo o país. Em seguida aparecem os eleitores facultativos com mais de 79 anos (4.826.663), e os eleitores de 17 anos (1.111.757) e de 16 anos (724.324).

Os números da Justiça Eleitoral mostram que houve uma evolução na quantidade de eleitores com voto facultativo porque possuem 70 anos ou mais no Brasil nos últimos 16 anos. A proporção saiu de 6,4% em 2008 para 9,8% em 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atribui isto ao envelhecimento da população brasileira. Por outro lado, a proporção de eleitores analfabetos e que não são obrigados a votar caiu de 4,9% em 2008 para 2,2% neste ano.

Para se ter ideia, a proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior entre as últimas cinco eleições municipais. A parcela de analfabetos entre 18 e 69 anos, para os quais o voto também é facultativo, atingiu a menor proporção em 2024, com um total de 3.481.131 (2.23%). Já a proporção de jovens de 16 e 17 anos, incluindo os analfabetos, com o título de eleitor regularizado para o pleito de 2024 quebrou a sequências de quedas em eleições municipais e voltou a crescer. Com 3.481.131 eleitores ou 1,18% dos votantes.

A proporção de eleitores com 70 anos ou mais, incluindo os analfabetos, é a maior entre as últimas cinco eleições municipais

Entenda a diferença entre voto facultativo e obrigatório

A Constituição Federal Brasileira estabelece que o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e são facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas entre 17 e 18 anos. Se o eleitor for obrigado a votar e não comparecer à urna no dia da eleição, ele fica em débito com a Justiça Eleitoral. O eleitor que não vota por três eleições seguidas e nem justifica sua ausência tem a inscrição eleitoral cancelada. Vale lembrar que cada turno é considerado uma eleição.

Com o título cancelado, o eleitor é impedido de exercer vários direitos, tais como: participar de licitações, contratar com o poder público, renovar passaporte, se inscrever em concurso e se matricular em instituições de ensino superior.

No caso dos eleitores facultativos, eles têm o poder de escolha de comparecer ou não às urnas no dia do pleito sem o risco de sofrer sanções caso não exerça seu voto e não justifique.

As eleições municipais de 2024

As eleições municipais deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro e com um eventual segundo turno agendado para 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Há 8.906 candidaturas registradas no Piauí, sendo 491 para prefeito, 511 para vice-prefeito e 7.904 para vereador. Dos registros efetuados, 1.694 são de candidatos que tentam a reeleição.

Fonte: Portal O Dia