O prefeito de Picos Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP), emitiu um decreto nesta terça-feira (12), estabelecendo a suspensão de todas as festas, shows e similares promovidas pelo poder público municipal, dentre elas, Carnaval e São João, até ulterior deliberação, a depender da redução do índice de contágio e óbitos e da correspondente manifestação das autoridades sanitárias.
O decreto diz ainda que festas, shows e similares promovidos pelas entidades privadas, deverão ser limitadas a 100 pessoas, desde que respeitado todos os protocolos de segurança, higiene e distanciamento. O decreto garante ainda o funcionamento de algumas atividades como o culto religioso, a feira livre, as academias, os bares e os restaurantes, desde que respeitem todos os protocolos de segurança, higiene e distanciamento.
O descumprimento das determinações no decreto, poderá ensejar a aplicação de multa no valor de R$1.000,00 à R$10.000,00 além de ensejar crime de desobediência, ou ainda contra a saúde pública, além das demais sanções administrativas cabíveis.
Confira o decreto completo aqui
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