Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O vice-prefeito Robert Rios (sem partido) protocolou na manhã desta quinta-feira (26) na Câmara Municipal uma denúncia de que despesas no valor de R$ 83 milhões foram pagas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) sem o prévio e necessário empenho, ou seja, a autorização para realizar a operação.

“Eu não fiz nenhum juízo de valor, não dei nenhuma opinião pessoal, encaminhei a auditoria de que na FMS R$ 83 milhões foram encaminhados sem nenhum empenho. Se alguém conhece serviço público que se faz pagamento sem empenho”, declarou.

Segundo o vice-prefeito, as informações apresentadas foram levantadas, através de uma auditoria realizada pela Controladoria do Município no início deste ano. Robert Rios ainda alega que informou o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) sobre as irregularidades e pediu que providências fossem tomadas.

O vice pontuou nenhuma atitude foi tomada e, por isso, decidiu protocolar as denúncias na Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP) e, agora, no Legislativo.

“Não quero fazer pré-julgamentos. Eu não sou inimigo do Dr. Pessoa, ele não me fez nenhum mal, não me tirou nada .Eu estou fazendo isso porque amanhã posso ser chamado para a responsabilidade. Amanhã alguém pode dizer ‘poxa, o vice mandou fazer uma auditoria, foi feita, a auditoria apontou gravíssimas distorções e ele não tomou nenhuma providência. Eu queria que o prefeito tivesse tomado providências, como ele não tomou, eu estou publicamente dizendo o que aconteceu, até para que eu saia da reta”, disse.

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Robert Rios não quis citar nomes nas declarações em que deu, mas citou o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, ao destacar o pagamento sem o empenho.

O documento apresentado à Câmara por Robert Rios é sucinto e pede que o Legislativo tome providências. “Após a conciliação na conta Custeio do SUS (n° 10302-0, Ag. 3791-5,BB), foram detectados pagamentos de despesas, no valor total de R$ 83.533.443,74 (oitenta e três milhões e quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), sem o prévio e necessário empenho”, diz.

Robert Rios também fez duras críticas à presença de familiares do prefeito na gestão municipal. “Ter familiar na gestão não é crime, não precisa denunciar, agora, acho que é anormal. A quantidade é anormal. Toda gestão tem família, muitos sérios e competentes, agora, a quantidade exorbitante atrapalha a gestão, você não sabe mais o que gestão e o que é família”, frisou.

Robert Rios também descartou a possibilidade de renunciar o cargo de vice-prefeito. Ele disse ter se afastado da gestão e colocou uma condição para se reaproximar do prefeito: “Dr. Pessoa não está no comando, quem está no comando é a família dele, quem está no comando a esposa , o sobrinho, a esposa […] No momento em que estou dizendo isso estou me afastando da gestão, a não ser que Dr. Pessoa seja iluminado e diga que vai afastar essas pessoas. Com essas pessoas lá eu não trabalho”, acrescentou.

Após protocolar o documento, Robert Rios teve uma reunião a portas fechadas com ampla maioria de vereadores da Casa.

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O vereador Ismael Silva (PSD), do bloco da oposição, informou que tomou conhecimento das denúncias feitas por Robert Rios e acionou o MP para apurar as supostas irregularidades. O vereador também acrescentou que a Câmara precisa de mais informações para avaliar a tomada de ações mais incisivas.

“Estamos recebendo o denunciante e a partir dessas denúncias podemos ter uma denúncia formal. Ontem quando o vi o vice-prefeito dar essas declarações sem citar nomes e trazer informações precisas sobre quais atos foram cometidas acionei o MP para que convoque e faça as investigações. Depois desses documentos que recebermos e analisarmos teremos a tomada de decisão sejam com sanções campo administrativo, civil ou criminal”, disse.