A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso nesta terça-feira (29), manteve a sentença que permitiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá utilizarem o nome Legião Urbana, banda da qual fizeram parte, mesmo sem autorização de Giuliano Manfredini, filho do cantor e compositor Renato Russo, morto em 1996.

Os ministros do STJ analisaram recurso interposto contra decisão de 2014 da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. Atualmente, a marca Legião Urbana é administrada pelo filho de Renato Russo.

Marcelo Bonfá, Renato Russo e Dado Villa-Lobos – Foto reprodução

De acordo com o G1, o julgamento foi desempatado hoje com voto do ministro Marco Aurélio Buzzi, que acompanhou a divergência aberta pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, que já havia sido seguido pelo ministro Raul Araújo. Os ministros decidiram que o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro não deveria ser revisado, porque Villa-Lobos e Bonfá também para a divulgação e valorização da marca.

“A marca está enraizada na vida pessoal e profissional dos recorridos que não podem ser tolhidos do direito de identificação com o nome”, afirmou o ministro Marco Aurélio Buzzi.

A relatora Isabel Gallotti e o ministro Luís Felipe Salomão votaram a favor do recurso, mas foram vencidos. A ministra argumentou que a discussão envolvia o direito patrimonial e por isso, no entendimento dela, o uso da marca seria exclusivo da Legião Urbana Produções Artísticas, administrada por Giuliano Manfredini.

O que diz o advogado dos músicos

“Prevaleceu a melhor interpretação do direito e se fez justiça. Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfa, em conjunto com Renato Russo, construíram a denominação ‘Legião Urbana’. Seria injusto e indevido impedir que eles pudessem se apresentar artisticamente sem qualquer referência à história da banda que construíram”, declarou Cardozo.